Convênio ANOREG/SE e DETRAN/SE permite comunicação de venda de veículos nos cartórios

A ANOREG/SE e o DETRAN/SE firmaram convênio de cooperação técnica para a comunicação de vendas de veículos automotores através dos cartórios, visando facilitar o procedimento para os usuários. O acordo foi assinado no último dia 15 de setembro pelo diretor presidente do DETRAN/SE Abner Melo Silva e o presidente da ANOREG/SE Henrique Buarque Maciel.

O sistema acordado permite que dados e imagens necessários ao registro da venda de veículos sejam informados eletronicamente pelos cartórios de notas de Sergipe à base de dados do DETRAN/SE, de modo a atender ao artigo 134 do Código Brasileiro de Trânsito. Na prática, a comunicação livra o antigo proprietário de cobranças de multas e outros débitos do período após a venda. A boa nova é que agora isto pode ser feito no cartório de Notas, agilizando o procedimento com a segurança necessária que a operação exige.

Antes, o antigo proprietário precisava comparecer ao DETRAN/SE levando a cópia autenticada do Certificado de Registro de Veículo (CRV) para fazer a comunicação de venda ao órgão. Agora, como o processo de venda de veículos já exige que vendedor e comprador compareçam a um cartório para reconhecimento das assinaturas no CRV, o comunicado da transferência de propriedade pode ser feito na própria serventia. A novidade, porém, não exclui a opção aos usuários que prefiram comparecer pessoalmente ao DETRAN/SE.

Cabe à ANOREG/SE fornecer aos cartórios o sistema informatizado para a comunicação dos dados com o DETRAN/SE, integrando e atualizando o banco de informações de veículos registrados de todo o estado.

Segundo o diretor de Tecnologia da Informação e de Qualidade da ANOREG/SE, Gabriel Campos de Souza, a instituição está preparada tecnologicamente para a comunicação da transferência de veículos, já tendo, inclusive, um sistema contratado para a sua realização. Ele destaca ainda o preparo dos personagens envolvidos na operacionalização da tarefa:  “A eficiência desse serviço decorre do alto nível de conhecimento dos profissionais que atuam nos cartórios sergipanos”, conclui Gabriel.

A previsão é que, em meados de novembro, cartórios de Notas de Aracaju e de boa parte do estado disponibilizem a comunicação de vendas de veículos automotores. E que até março do ano que vem todos de Sergipe estejam prestando o serviço.