Corregedora-Geral da Justiça do Estado de Sergipe recebe diretoria da ANOREG/SE
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe – ANOREG/SE visitou a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Sergipe e foi recebida pelo Corregedora-Geral da Justiça, Desª Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, pelo Juiz Corregedor, Dr. Francisco Alves Júnior, pelos Assessor Jurídico, dr. Guido Azevedo Neto, pelo Assessor Extrajudicial, dr. Rodrigo Ribeiro Emídio e pelo Assessor Jurídico da Corregedoria-Geral do TJSE, Olimpio Freire Pires Neto.
Estavam presente na reunião ocorrida no dia de hoje, 14/02/2023, o Presidente da ANOREG/SE, Dr. Henrique Maciel, o Diretor de Tecnologia da Informação e Qualidade da ANOREG/SE e Conselheiro do Conselho Deliberativo do ONR, Dr. Gabriel Campos de Souza, o Conselheiro de Ética, Dr. Leandro Maia Alves Dias, a Presidente da ARPEN/SE e tesoureira da ANOREG/SE, Rejane Guimarães, o Presidente do CNB/SE e Diretor do Tabelionato de Notas da ANOREG/SE, Dr. Lafaeite Luiz do Nascimento, o titular do 3° Ofício da Comarca de Itabaiana/SE, dr. Josimá Medeiros e a Gerente de Projetos da ANOREG/SE, Milena Pinheiro.
A Corregedora-Geral da Justiça, Desª Ana Bernadete, ressaltou a importância do diálogo e que o propósito é a busca da excelência na prestação dos serviços notariais e de registro.
O Presidente da ANOREG/SE, dr. Henrique Maciel, parabenizou a corregedora pela posse e informou que o ofício enviado pela Corregedora a classe Notarial e Registral foi recebido com muita alegria.
A diretoria da ANOREG/SE apresentou a seguinte pauta na reunião: Criação de uma Plataforma para devolução de valores do TJSE nos casos de restituição de emolumentos ao contribuinte, Planejamento de um Projeto em parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe acerca da REURB, Permissão de Geração de selo Digital para os atos notariais e registrais em qualquer horário; Alteração da ferramenta de Selo Digital para que o TJSE disponibilize arquivos / lista de selos com chave numérica e URL para que o cartório utilize normalmente independente de o site do TJSE estar online; Fundo RCPN e Fundo excedente dos interinos; Inclusão de dispositivos da I Jornada de Direito Notarial e Registral na Consolidação Normativa Notarial e Registral e Sergipe; Celebração do casamento pelos Registradores Civis; Excesso de gratuidades; Reunião com as Prefeituras sobre baixas avaliações dos ITBIS, Reunião com a SEFAZ Estadual sobre as baixas avaliações de ITCMD.
A Desª Ana Bernadete salientou que as demandas mencionadas pelos notários e registradores são legítimas e importantes, que refletem no cidadão e que esta não será nem a primeira e nem a última reunião, mostrando-se à disposição da entidade.